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Rafaela Oliveira
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Publicações
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Rafaela Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Imposto sobre a herança: quando não preciso pagar?
Muitos herdeiros deixam de fazer o inventário pelo alto valor do Imposto sobre Herança e doação, o ITCD ou ITCMD. Ocorre que muitas vezes não há necessidade de pagar esse imposto. O ITCD é um tributo...
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Rafaela Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Herdeiro único precisa fazer inventário ?
Sou o único herdeiro. Preciso de inventário? A resposta é sim , mesmo sendo o único herdeiro é necessário realizar o inventário para regularizar a transferência do patrimônio. Se não fizer o...
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Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Recomendações
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Humberto Valadão Advogados
Artigo ·
há 4 anos
5 documentos indispensáveis na compra de um imóvel
A aquisição de um imóvel é um momento que gera grande expectativa, seja pela conquista da casa própria ou pela realização de um investimento. Ocorre que a emoção não pode atrapalhar os negócios e a...
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Humberto Valadão Advogados
Artigo ·
há 5 anos
A Prefeitura não me pagou e agora?
As compras realizadas pelo poder público no Brasil representam aproximadamente 12% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, as diversas esferas da Administração Pública movimentam algo próximo de R$...
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